Responsabilidade civil. Cirúrgia plástica. Mamoplastia e abdominoplastia. Preliminar. Cerceamento de defesa.

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

TJRN inocenta jornal de acusação de difamação

O Tribunal inocentou um Jornal de grande circulação da acusação de danos morais por difamação feita

Paciente ganha ação que autoriza tratamento de coluna

Ação Ordinária

Estado terá que custear cirurgia cardíaca

Ação ordinária

Médico é inocentado da acusação de negligência

Ação ordinária

Paciente com câncer pulmonar será cirurgiado pelo Estado

Ação ordinária

Justiça proíbe jogo 'Bully' no Rio Grande do Sul.

papel de estudante norte-americano em escola perturbada.

Homem preso mesmo com prisão já revogada será indenizado

Responsabilidade civil do Estado

Estado deve realizar diagnóstico sob pena de R$ 1 milhão

Ação Civil Pública

Ação contra continuidade do 'Farmácia de Todos' é negada

Ação civil pública.

Paciente cardíaco será indenizado por demora na colocação de stents

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela

Vítima de erro médico será indenizada pelo Estado

Ação de indenização por danos morais e materiais

Major recebe atrasados após promoção de posto

Procedimento do Juizado Especial Cível

Prefeitura deve limpar lagoas de capitação em 15 dias

Ação Civil Pública contra o Município de Natal

Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra ganha pensão

Ação ordinária.

Paciente com câncer ganha liminar para tratamento

Ação ordinária

Prefeitura deve apresentar plano para conter alagamentos

Ação Civil Pública contra o Município de Natal

Apelação cível. Responsabilidade civil do estado. Erro material em decisão do tribunal de contas.

Necessidade de configuração de dolo ou fraude do órgão, o que não se comprovou no caso. Dano moral. Não verificação.

Empresa de energia é proibida de suspender fornecimento a cliente

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada